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Há outras questões que, na cadeia econômica, não sãeste custos e podem criar cumulaçãeste. Exemplo: eu posso deter despesas de que interferem pelo cálculo do custo do produto, ainda de que na contabilidade sejam definidos como despesas e não tais como custos, qual interferem diretamente pelo Resultado. 1 exemplo é a Anuncios. Quantos por cento Destes gastos da Hyunday são utilizando a publicidade que transformou a marca em uma gigante? E eu não tenho a menor dúvida de de que a publicidade é alocada no cálculo por custo do veículo. Ela é um elemento fundamental. Eu nãeste tenho a menor dúvida. Se eu nãeste calcular este PIS/Cofins Acerca a publicidade, eu irei ter cumulaçãeste.

Ambas as decisões foram tomadas por câmaras ordinárias, ou “câmaras baixas”, saiba como eram chamadas previamente da reforma de 2015. E pelas regras do Carf, só se É possibilitado a recorrer para ESTES colegiados do Conselho Superior, ou “câmaras altas”, se houver divergência de entendimento entre câmaras em discussões iguais.

Plano por Carreira - Polito Guedes deixou arrogância e presentemente tenta aprovar reformas na base da conversa "Todo este Colossal poder é perigoso de modo a 1 debutante". (Epiteto) Certos homens públicos precisam atravessar por um...

Na época, Dalton era coordenador do contencioso tributário judicial da Dias por Souza, e nãeste existia ainda impedimento para que conselheiros do Carf advogassem.

Diante disso, têm ESTES entes públicos, especialmente ESTES estados, procurado produzir regras especiais de modo a este controle de práticas empresariais por natureza tributária que afetem o Nicho[3].

Se a minha resposta for a segunda, a competência é do Supremo. Lei complementar é aquela qual cuida do matéria de modo a a qual a Constituição exigiu lei complementar. O STJ, desprezando a doutrina, entendeu que a Lei Complementar 70 nãeste podia ser revogada por lei ordinária posterior em maté especialmenteria do Cofins em sociedades profissionais. Utilizando isso, fez a súmula. Isso, já à época, contrariava a doutrina massacrante existente em Direito Constitucional. Veio este Supremo e, em uma penada, decidiu de forma corretíssima: se este veículo “lei complementar” é reservado através Constituiçãeste fonte a certas maté especialmenterias, nãeste teria sentido de que a lei complementar avançasse em outras matérias. Por outro lado, a lei ordinária também igualmente similarmente identicamente conjuntamente nãeste podia invadir o campo da lei complementar.

Do lado dos lobistas, é acusado este filho de Lytha, Vladimir Spíndola. Denúncias contra a família Spíndola já foram anuladas por causa da incongruência entre o material apresentado pelo MPF e o que fora apurado pela Polícia.

(3) aos devedores contumazes nãeste se aplica a proteção DE súmulas, devendo o Estado estabelecer sanções jurídicas de que impeçam a atuação ilícita desses agentes pelo mercado.

6h Acusado de espancar empresária já foi investigado por bater ... 6h Política

A ausência por acessórios e/ou manual e apresentaçãeste por amassados, marcas, manchas, riscos ou sinais de uso, nãeste são considerados saiba como vício de fabricação. Tendo em Aspecto tratar-se por venda de Resultado Utilizado. EMBALAGEM E CONTEÚDO

do UOL Inteligência artificial já manda soltar e prender, mas não fica só nisso Sistemas de inteligência artificial já invadiram diversos segmentos. Agendam uma hora para você tirar seu RG,...

Os 2 primeiros MODELOS do devedor (eventual e reiterado) atuam licitamente pelo Nicho e devem se submeter ao procedimento normal por cobrança de dívidas (inscrição em dívida ativa, execuçãeste fiscal, arrolamento de bens, medida cautelar fiscal, protesto por CDA etc.), não é possível, em princípio, sofrer qualquer restrição à liberdade por iniciativa tendente a forçá-los a cumprir as AS SUAS obrigações.

Nãeste vai ser uma reforma tributária, diz ele, qual vai reduzir este tempo por duração Destes processos Destes contribuintes. “Um direito de que o Supremo Tribunal Federal demora 20 anos para declarar é só uma rfoistia do direito”, pontua.

O presente se traduz na importância exclusiva dada às sanções negativas: a coação é, ela própria, considerada uma sançãeste negativa ou, então, este meio extremo de modo a tornar eficazes as sanções (negativas), predispostas pelo ordenamento mesmo para a conservaçãeste do próprio patrimônio normativo” (BOBBIO, Norberto. Da estrutura à função: novos estudos do teoria do direito

Por meio do sua própria assessoria por imprensa, a Advocacia Dias do Souza informou qual Hamilton Dias do Souza nunca foi intimado de modo a prestar qualquer esclarecimento às autoridades e qual "atuou no caso da Mitsubishi saiba como advogado da empresa, seguindo ESTES elevados padrões tfoicnicos e éticos que caracterizam a atividade do escritório".